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SERRA-ES
1 março 2021

Racionamento de água é ampliado para mais seis cidades do Espírito Santo

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O cenário de alerta torna-se ainda mais preocupante diante da crise da água no Espírito Santo. A partir desta quinta-feira (15), mais seis cidades passam a integrar a lista de municípios em estado extremamente crítico. Agora, 15 cidades estão sob regras de restrição de captação de água durante todo o dia.
Além de não autorizadas para captar água, em qualquer horário, salvo para a utilização humana, essas cidades também sofrem com o racionamento, ou seja, não há abastecimento no período noturno, das 19 horas às 6 horas. Em duas localidades, o abastecimento acontece por carro-pipa: Cidade Nova da Serra, na Serra, e Distrito de Imburama, em Ecoporanga.
Outras quatro cidades (Água Doce do Norte, Afonso Cláudio, Colatina e Governador Lindenberg) decretaram situação de emergência, bem como São Gabriel da Palha, Pancas e Itaguaçu, que já estão sob a restrição na captação e racionamento no abastecimento. A decretação da situação de emergência permite a dispensa da licitação para ações de enfrentamento.
Desde a última semana, duas resoluções da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) restringem a captação de águas. Assim, nas 15 cidades da lista, quem desobedecê-las pode ser multado em R$ 268.710.
Já a outra resolução limita a captação em todo o Estado, entre as 5h e as 18h, caso não seja destinada ao uso humano. O valor da multa, por dia, nesse caso, é de R$ 2.687,10.
Duas outras resoluções foram publicadas hoje, e estabelecem novas regras para a inclusão e exclusão da condição de extrema criticidade, a partir de acordos locais firmados. “Se os municípios em situação extremamente crítica criarem alternativas de captação que não prejudiquem o abastecimento humano, e se isso for feito dentro de um acordo de Cooperação Comunitária que envolva os comitês de bacias e as associações de produtores, eles poderão sair da relação”, disse o presidente da Agerh, Paulo Paim.
Uma resolução determina que as cidades poderão sair da relação. A outra garante o mesmo benefício às 460 indústrias que captam água diretamente nos cursos de águas do Estado.
Órgãos estão prontos para multar
Mesmo em vigor há oito dias, as resoluções da Agerh, que restringem a captação de água, não contou com fiscalização. “Mesmo não tendo aplicação de multas, temos a certeza que serviu de conscientização”, disse o secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto.
Ele conta que um um termo de cooperação técnica foi assinado entre a Agerh, Iema, Idaf, Incaper, Polícia Militar Ambiental e Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura (Arsi) para começarem as fiscalizações. “Agora todos possuem autorização para fiscalizar e inibir o uso irregular da água”, disse.
Neto defende a criação das novas resoluções, que flexibilizam as restrições de captação. “O governo descentraliza a tomada de decisão e fortalece o comitê e os atores locais, criando uma porta de saída para facilitar a vida e ser mais dinâmico e rápido nas tomadas de decisão”, afirmou.
Panorama dos municípios
Municípios em estado extremamente crítico
Restrição e Racionamento
Os 15 municípios estão sob regras de restrição de captação de água durante todo o dia, salvo para o consumo humano. Nessas mesmas cidades não há abastecimento de água no período noturno, das 19 horas às 6 horas.
Lista
Serra (bairro Cidade Nova da Serra)
Barra de São Francisco (Sede e Distrito de Paulista)
São Roque do Canaã (Sede)
Santa Teresa (Várzea Alegre)
Vila Pavão (Sede)
Ecoporanga (Distrito de Imburama)
Alto Rio Novo (Sede)
Pinheiros (Sede)
Conceição da Barra (Braço do Rio)
Itaguaçu
Itarana
São Mateus
Pancas (Sede)
Mantenópolis (Sede e Santa Luzia de Mantenópolis)
São Gabriel da Palha (Sede)
Municípios estão com situação de emergência declarada
Defesa Civil
De acordo com a Defesa Civil Estadual, sete cidades decretaram situação de emergência por causa do estado de estiagem. A decretação permite a dispensa de licitação para ações de enfrentamento à escassez de água.
Lista
São Gabriel da Palha
Água Doce do Norte
Afonso Cláudio
Colatina
Governador Lindenberg
Pancas
Itaguaçu
Nível baixo nos rios do estado é preocupante
Antenor mora ao lado do rio e reclama do mau cheiro provocado pelo esgoto. “Tem muita lama”, diz

A situação dos rios capixabas continua preocupante. Um balanço divulgado nesta quarta-feira (14) pela Agência Reguladora de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Agerh) aponta que o Rio Santa Maria da Vitória está em situação crítica. Já o Rio Jucu está bem próximo da criticidade. O Rio Doce também apresenta uma situação de atenção.

A média de vazão do Rio Santa Maria da Vitória, no mês de outubro, registra cerca de 8.972 litros por segundo. Mas, atualmente, ele apresenta vazão de 2.939 litros por segundo. O valor é bem abaixo da vazão considerada crítica, que é 3.800 litros por segundo. “Não há preocupação em relação a essa medida, pois essa vazão é controlada pelo reservatório de Rio Bonito, justamente, para retenção de água, o que garante o abastecimento na Grande Vitória até abril de 2014”, explica o presidente da Agerh, Paulo Paim.
Já no Rio Jucu, a vazão média de outubro é 18.689 litros por segundo e a bacia apresenta, atualmente, 5.421 litros por segundo. Valores próximos à situação crítica de 5.292 litros por segundo.
O Rio Santa Maria da Vitória fornece água para Serra, Fundão (Praia Grande) e para a parte continental de Vitória. Já o Rio Jucu abastece parte de Vitória localizada na ilha, Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano.
Já a vazão do Rio Doce tem caído muito, assim como os rios afluentes da bacia do Doce. Há 15 dias, o Rio Doce tinha uma vazão em torno de 140 m3, na última terça-feira, estava entre 110 e 100 m3. Mas está espalhada numa área muito grande, numa lâmina de 7 cm.
Verão
A situação pode se agravar ainda mais caso não chova nos próximos dias. Uma chuva fraca que caiu, nesta quarta-feira (14), no Norte do Espírito Santo animou os capixabas. Em Linhares foram registrados 4 mm de chuva. São Mateus também registrou 2 mm.
Segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, o Incaper, essa chuva deverá continuar até hoje apenas na região Norte.
Além da falta de chuvas e da escassez de água em todo o Estado, o capixaba terá que enfrentar um dos verões mais quentes e insuportáveis. Três graus mais quente, a estação pode registrar temperatura média de 38°C nas cidades ao nível do mar, como Vitória. (Com colaboração de Fiorella Gomes)
Água de esgoto invade o Jucu
A baixa vazão do Rio Jucu está fazendo com que o esgoto que é despejado na região se acumule. Morador da Barra do Jucu, em Vila Velha, a casa do administrador de empresas Antenor Braga Leão é ao lado do afluente e ele diz que a vizinhança está sofrendo com o mau cheiro e a poluição.
“O rio não tem força, o vento e a correnteza levam a areia para a boca, onde ele deveria encontrar o mar, e a água não tem pressão para expulsar o esgoto que recebe”, explica ele que vive há 35 anos na Barra. Os dejetos são provenientes do sul da cidade e regiões adjacentes.
O resultado é uma água parada e escura. “Está fedendo, tem muita lama”, explica Antenor. Ele conta que o banco de areia que impede que o Rio Jucu encontre o mar está “gigantesco”.
“É triste ver isso, o peixe não desova, a água não entra e vai assoreando. Mas a Cesan ficou de vir passar com a máquina para abrir a passagem, vamos aguardar”, diz Antenor.
Resoluções devem amenizar impactos
A criação das duas novas resoluções, que flexibilizam as restrições de captação de água no Estado, foi para as indústrias e agricultores uma forma de conseguirem reverter os prejuízos já causados pelos oito dias de vigor das resoluções que restringiam a captação de água.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha, os impactos foram fortes para produtores de hortaliças, folhosas e frutas. “Os produtores perdendo as plantações por causa da seca vão se endividar. A novas resoluções permitem amenizar os impactos”, afirma.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra, a medida de restrição era necessária, mas avaliou positivamente a flexibilização nas resoluções. “A indústria teve um ano ruim em 2014 e pior agora. Então precisamos ter atenção principalmente às que têm a água como matéria prima. Mas o Estado também não pode chegar no volume morto”, explica.
Ele destaca que o governo buscou ouvir as prefeituras e os setores da indústria e da produção agrícola. “O alerta que foi dado é importante e a flexibilização foi feita de maneira responsável”.
Fonte: Gazeta Online

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