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SERRA-ES
6 março 2021

Procon interdita bombas de posto de combustível na Serra

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O posto de combustível São José, localizado na BR 101, na Serra, teve quatro bicos de duas bombas interditados na manhã desta quinta-feira (23) pelo Procon-ES.
Análises que verificam a qualidade do combustível vendido ao consumidor detectaram que e etanol vendido no posto encontrava-se com teor alcoólico a 91,4%, quando deveria ser de 92,6% a 93,8%, conforme determina o Regulamento Técnico nº 3/2011 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que constitui infração à Resolução ANP nº 7/2011 e Resolução ANP 41/2013.
Por essa razão, foram recolhidas amostras para apontar a substância utilizada na mistura do combustível, além da interdição dos bicos das bombas.
“Os testes demonstraram que o etanol comercializado encontrava-se fora das especificações da ANP, com possível adição de água em percentual não recomendado. Por esse motivo, os fiscais recolheram amostras do etanol e também da gasolina, que serão encaminhadas ao laboratório da PUC/RJ, conveniado à ANP, para a realização de análise mais precisa e apontamento da substância utilizada na mistura”, explica a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.
Procon-ES estende prazo de fiscalização nos postos
O Procon-ES já fiscalizou 31 postos de combustíveis nos municípios de Cariacica, Vila Velha, Vitória e Serra para verificar possíveis inconformidades. A ação, que teve início na última segunda-feira (13) foi estendida até essa semana para abranger todos os municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória.
Durante a ação, os fiscais estão verificando os preços praticados; diferenciação de preços para pagamento no dinheiro e cartão; realizando testes de qualidade do etanol, gasolina comum e aditivada; testes de vazão no bico das bombas; verificação de normas internas e notas fiscais de compra da distribuidora e se as notas caracterizam fidelidade à bandeira do posto.
“Já temos uma boa amostragem, mas as fiscalizações ainda vão continuar. As informações sobre os preços praticados serão enviadas à Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa e também ao Ministério Público Estadual e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, com vistas a apurar paralelismo nos preços, dentre outros fatores que poderão apontar indícios de cartel”, explica Denize.
Fonte: Gazeta Online

 

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