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SERRA-ES
28 fevereiro 2021

Prefeitura de Vila Velha só vai abrir depois do meio-dia

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A população canela-verde terá que se habituar a fazer serviços administrativos na prefeitura em um novo horário. Em mais uma medida para superar a queda da receita, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), reduziu em três horas o expediente de alguns setores do município, que vão começar a funcionar mais tarde, das 12h às 19h.
Em entrevista concedida ontem à Rádio CBN Vitória, o prefeito afirmou que o novo horário passará a valer a partir do dia 3 de novembro e deverá durar até o fim do horário de verão.
A medida não é exclusiva de Vila Velha. Pelo menos outras seis prefeituras adotaram a redução. A iniciativa visa diminuir os gastos no consumo de água, energia, telefone e outros insumos.
Em Vila Velha, a previsão é que se economize R$ 607.406,63 até o fim do horário de verão.

Para o prefeito, a medida é uma tentativa de contornar a diminuição da receita. “Várias prefeituras estão com expectativa de orçamento menor para o ano que vem por conta da crise. Já diminuímos o número de secretarias de 22 para 16 e tivemos, infelizmente, que demitir quase mil funcionários. Conseguimos equilibrar as contas, o que não significa que temos dinheiro sobrando”, explicou.

Os servidores, que antes trabalhavam das 8h às 18h, vão diminuir a jornada de trabalho em uma hora, além de ter as duas horas de almoço suprimidas. Eles terão 15 minutos de intervalo. Os salários, no entanto, não vão sofrer mudanças.
Segundo o secretário de Administração e Planejamento do município, Rodrigo Magnago, a mudança do horário será feita em caráter experimental. “Percebemos que é durante a tarde que a população mais procura a prefeitura para ser atendida e que o movimento pela manhã era muito pequeno. A iniciativa visa melhorar o serviço público e tem caráter experimental. A hipótese de voltar ao horário normal não está descartada.”
Orçamento
Os vilavelhenses podem se preparar para um orçamento ainda menor em 2016. O município estima gastar R$ 943 milhões no próximo ano, R$ 23 milhões a menos que o orçamento atual. É a terceira queda consecutiva na previsão de gastos da cidade.
A prefeitura destina 48,3% da receita corrente líquida para pagamento de pessoal, obedecendo o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O problema é que a receita está caindo. Se não tivéssemos feito nada, já teríamos ultrapassado esse limite”, destaca Rodney.
Redução no expediente das prefeituras
Vitória
Expediente das 10h às 16h
Concentrou os serviços nos horários de maior volume. Economia é de R$ 780 mil por ano.
Colatina
Expediente das 09h às 18h
A mudança começou dia 14 de setembro. Economia é de R$ 250 mil a R$ 300 mil por mês.
Cachoeiro de Itapemirim
Expediente das 7h às 13h
Com outros cortes, o município prevê economia de R$ 6,5 milhões por ano. Servidores não tiveram o salário alterado.
Guarapari 
Expediente das 12h às 18h
Além da redução da jornada, a prefeitura estabeleceu metas nas contas de cada órgão.
Viana
Expediente das 12h às 18h
Expectativa é reduzir gastos com energia, água, combustível, telefonia e folha de pagamento.
Santa Leopoldina
Expediente das 7h às 12h
Município estabeleceu jornadas de 5 horas e demitiu 25 servidores.
Em 7 cidades, mudança no horário é alternativa para superar a crise
Assim como algumas empresas brasileiras, as prefeituras capixabas também estão recorrendo à diminuição da jornada de trabalho para não ter que demitir funcionários.
Pelo menos sete municípios no Espírito Santo também adotaram a medida. Em Vitória, o atendimento administrativo funciona de 10h às 16h desde o dia 3 de julho.
“Éramos uma das poucas cidades que ofereciam 12 horas de atendimento, das 7h as 19h. Concentramos o trabalho durante o horário comercial e, mesmo com três horas a menos, não houve prejuízo para a população”, afirmou o secretário de Administração da Capital, Davi Diniz.
Com a redução, o município vai economizar
R$ 2.477.711,00 em pagamento de horas extras, além de R$ 780 mil em despesas de funcionamento.
Na última semana, foi a vez da Prefeitura de Santa Leopoldina também diminuir a carga de trabalho. A jornada agora é de cinco horas diárias. Mesmo com a redução, 25 servidores comissionados foram exonerados.
Apoio
Já o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), adotou a prática em setembro. Para ele, o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCES) também ajuda os municípios.
“É um auxílio de grande valia para a gestão, pois permite enxergar possibilidades para os municípios aumentarem suas receitas. São algumas formas de equilibramos essa crise, diminuindo despesas e buscando criar receita, sem necessariamente aumentar a carga tributária”, disse.
Apesar de diminuir o expediente, em Colatina não houve redução da carga horária. A economia prevista é de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais.
Fonte: Gazeta Online

 

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