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SERRA-ES
1 março 2021

Manifestantes destroem entrada da Vale durante protesto contra a lama em Vitória

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Manifestantes se reuniram para protestar contra a lama de rejeitos de minério que atingiu o Rio Doce, no município de Baixo Guandu na última segunda-feira (16), em Vitória. O protesto começou por volta das 18 horas.

Os manifestantes se reuniram em frente a portaria da Vale e acusaram a empresa de ser responsável pelo rendimento das duas barragens em Minas Gerais. O protesto terminou em confusão e destruição.

A recepção principal do Complexo de Tubarão ficou destruída. As portas de vidro foram quebradas e equipamentos como uma copiadora foram parar do lado de fora. Por todo lado havia pichações e o teto e paredes ficaram cheias de lama. Os manifestantes culpavam a empresa pelo rompimento das barragens em Minas Gerais e afirmaram que o Rio Doce está morto.

Segundo a polícia cerca de 200 pessoas saíram da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e seguiram pelas principais ruas de Vitória até chegar a sede da Vale que também fica capital.

Com o corpo coberto de lama, os manifestantes levaram cartazes com frases contra a mineradora e cruzes manchadas de “sangue”. O foco do protesto foi cobrar ações da empresa para tentar diminuir os danos causados pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana, Minas Gerais. Os rejeitos de minérios atingiram o Rio Doce e já estão chegando ao Espírito Santo. A avalanche destruiu todo o distrito de Bento Rodrigues e várias outras localidades de Minas Gerais. Os elementos químicos presentes na ‘onda de lama’ causaram a morte de peixes e prejudicaram as lavouras irrigadas com a água do Rio Doce. Até a última segunda-feira (16), 12 pessoas estavam desaparecidas. Ao todo, onze mortes foram confirmadas.

Nenhum representante da empresa foi autorizado a gravar entrevista com a equipe da TV Vitória durante a produção da matéria. O rompimento das barragens aconteceu no último dia 5.

A manifestação tem como objetivo realizar a negociação coletiva com as famílias atingidas, a realização de consulta popular prévia na construção de empreendimentos que possam gerar impacto ambiental, a paralisação das construções de barragens, e fazer com que mineradoras e outras empresas que exploram bens sejam públicas e de administração popular.

Por meio de nota, a Vale informou que respeita e valoriza o direito constitucional de livre manifestação. A empresa reforçou que desde o último dia 5, quando houve o acidente nas barragens da Samarco,  em Mariana, Minas Gerais, está concentrada em oferecer total apoio e assistência às equipes envolvidas no resgate e atendimento às famílias afetadas, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A Vale informou também que não medirá esforços para apoiar as ações emergenciais nas localidades, bem como ajudar na recuperação ambiental do Rio Doce. A Vale disse que mais informações sobre as iniciativas de apoio à Samarco podem ser obtidas pelo site da empresa.

Na última sexta-feira (13), outra manifestação foi realizada pelo grupo Frente Capixaba de Lutas, que é formado por movimentos sociais e sindicais. Na ocasião, eles também se cobriram de lama e levaram cartazes para as ruas, culpando a Vale pelo rompimento das barragens em Minas Gerais. A concentração ocorreu na Ufes e o grupo seguiu até a entrada da Vale, em Carapina, na Serra.

Samarco terá que pagar multa

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho assinaram um termo de compromisso com a mineradora Samarco, responsável pelas duas represas que romperam, no último dia 5, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais. O objetivo é tentar minimizar os danos provocados pelo desastre ambiental no Espírito Santo. Caso a empresa descumpra qualquer ponto, fica sujeita a pagar uma multa no valor de R$ 1 milhão por dia.

O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar e emergencial foi assinado durante a madrugada de domingo (15). A intenção das procuradorias é, principalmente, proteger o direito das populações e dos trabalhadores afetados pelo acidente envolvendo as barragens da empresa em Minas Gerais; garantir que as provas do ocorrido sejam preservadas para futura reparação dos danos; e a adoção de medidas emergenciais para que o impacto socioambiental causado seja o menor possível.

Medidas

Entre as medidas propostas estão a apresentação, por parte da Samarco, de um plano emergencial de contenção, prevenção e mitigação dos impactos ambientais e sociais sobre os municípios de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares. O plano deve conter ações para resgate imediato da fauna terrestre e aquática, em até 48 horas, além da guarda das espécimes recolhidas em local apropriado, suportando financeiramente as medidas necessárias.

Também está prevista a garantia do abastecimento mínimo de 40 litros de água por habitante a cada dia. Esse valor será progressivamente aumentado e revisto na próxima sexta-feira (20). Além disso, a empresa terá de disponibilizar dois litros de água própria para o consumo humano, por dia, imediatamente após a suspensão da captação de água.

Em relação à análise da qualidade da água da Bacia do Rio Doce e do mar, a Samarco deverá contratar, no mínimo, dois laboratórios certificados pelo Inmetro para coleta e análise do material. Deverá, ainda, coletar e analisar amostras de espécies existentes no ambiente fluvial e marítimo, antes e após a passagem da onda de sedimentos pela Bacia Hidrográfica do Rio Doce até a dispersão no oceano.

No Termo de Compromisso Socioambiental consta ainda a implementação de um plano de comunicação social, a fim de assegurar a transparência e informações para a sociedade, em especial às comunidades e aos trabalhadores impactados.

Minas Gerais

A mineradora também fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Minas Gerais, se comprometendo a adotar medidas para minimizar os danos provocados pelo rompimento das barragens em Mariana. Esse termo prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e pagamento de indenizações por conta do desastre.

O termo também foi assinado nesta segunda-feira, em Belo Horizonte. No acordo ficou estabelecido ainda que a alocação dos recursos, que vão para um fundo, deverá ser auditada por empresa independente a ser escolhida pelo MPE e MPF.

A Samarco deverá ainda apresentar laudos mensais mostrando que o dinheiro está sendo usado exclusivamente “em medidas de prevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento da barragem”. A expressão “termo de compromisso preliminar” foi utilizada porque a empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito aberto pelo MPE para investigar as causas do acidente.

O acordo diz também que a Samarco está obrigada a depositar R$ 500 milhões, em até 10 dias, contados a partir desta segunda, em conta corrente da própria empresa, que será fiscalizada por promotores e procuradores. A segunda parcela, ainda conforme o termo, será dada em garantias a serem apresentadas pela mineradora em 30 dias, como uma carta-fiança de uma instituição financeira.

Fonte: Folha Vitória

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