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SERRA-ES
1 março 2021

Assaltantes agem até com tornozeleiras eletrônicas no ES

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Em 18 de agosto deste ano passageiros de um ônibus do Transcol foram vítimas de um assalto, na Serra, e até agredidos. Um dos bandidos, Tiago Dias de Oliveira, 24, usava uma tornozeleira eletrônica.

Esse foi um benefício que ele adquiriu porque havia sido considerado pela Justiça do Espírito Santo, em outra prisão, uma pessoa de baixo risco à sociedade. Porém, não respeitou as determinações dadas pelas autoridades, antes que voltasse para a rua.
Principalmente a de não reincidir no crime. Assim como Tiago, outros criminosos estão driblando o uso da tornozeleira e voltando para o mundo do crime. O número de presos que são contemplados pela medida não foi informado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O juiz e professor da Ufes Sérgio Ricardo de Souza, explicou que a medida é utilizada como forma de desafogar o sistema carcerário e tem como critério a gravidade do crime cometido pelo preso. “Pela questão carcerária e excesso de presos que temos no Brasil, isso foi copiado de outros países. As medidas alternativas são para casos intermediários, que a pessoa não coloca a sociedade em risco”.
O magistrado ainda ressaltou os benefícios que a tornozeleira traz para o Estado e no processo de ressocialização do preso. “Uma pessoa presa, que nem sabe se vai ser condenada, custa R$ 3 mil por mês e fica estigmatizada no mercado de trabalho, mesmo inocente. Uma pessoa monitorada custa R$ 200 reais ao Estado e está em um sistema compatível com a garantia dos direitos humanos”, destacou.

Benefício
Assim como Tiago, 350 pessoas que respondem a processos criminais também possuem esse benefício no Estado, segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O órgão é responsável pelo monitoramento das pessoas que usam os equipamentos e controla cada passo do beneficiado. Outros casos de presos utilizando tornozeleira eletrônica e cometendo crimes já foram flagrados no Estado.
Questionado sobre fugas e reincidência de presos monitorados voltando ao crime, o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, explica que vai da consciência do beneficiado. “O sistema não impede ninguém de descumprir a regra. É uma tornozeleira e não tem um policial do lado. É uma chance que o judiciário dá para cumprir em liberdade”, concluiu.

Preso tem que trocar a bateria do equipamento durante a pena
Falta de bateria e deslocamento para lugares proibidos pela Justiça são motivos podem levar um preso que utiliza a tornozeleira eletrônica, a ser considerado foragido. O secretário de Estado da Justiça, Eugenio Coutinho Ricas, explicou como funciona o processo de monitoramento.
“Uma equipe de monitoramento fica 24 horas por dia dentro de uma sala para controle, de acordo com a determinação do juiz, de onde a pessoa deve ou não ir. Isso é alimentado no sistema e quando quebrado, lança um alerta e vamos tomar medidas”, afirmou.
A primeira dessas medidas é telefonar para o preso para saber os motivos do descumprimento. Caso não seja atendida, a central envia um alerta à polícia e comunica ao juiz.
O preso também é o responsável pelo equipamento, inclusive a recarga da bateria. “Quando acaba a bateria a pessoa é considerada evadida. Quando chega a 30% da carga, vibra na perna, 15% ela recebe um telefonema e tem que voltar para recarregar. Se acabar é considerado fugitivo na hora. Não tem prazo de 24 horas, diferente de outros Estados”, explicou.
“Não existe um sistema perfeito”. A afirmação é do juiz Sérgio Ricardo de Souza, que considera o sistema de tornozeleiras eletrônicas essencial no Estado.
“Se deixar na cadeia pode fugir também. O sistema aqui no Estado é bem recente, começou a funcionar há nove meses. Não vai ser perfeito desde o início. Em outros locais já funciona e tem mais benefícios do que problemas”, afirmou o juiz.
Ele disse ainda que a medida tem que vir acompanhada de outras exigências. “O monitoramento bem feito, junto com outras medidas, como proibição de sair de casa à noite, ou frequentar lugares vinculados ao crime que ele cometeu, é tão eficaz quanto a prisão, sem causar tanto prejuízo”, destacou o magistrado.

Detido com aparelho na mochila
O equipamento que deveria estar preso ao tornozelo de um detento foi encontrado na mochila dele, na tarde do dia 9 de junho.
Elton Oliveira, 30 anos, estava foragido há 11 dias, quatro deles sem usar a tornozeleira eletrônica. “Estava me machucando e eu desaparafusei. É fácil, qualquer um faz“, contou.
Elton foi preso após uma denúncia de que um grupo estaria usando e traficando drogas na Vila Rubim. Ao revistar o foragido, a polícia encontrou a tornozeleira.
Segundo a Secretaria de Justiça, Elton recebeu o aparelho dia 29 de maio. No dia 30, ele não voltou para recarregar.

Tornozeleira não reduz número de presos provisórios, diz OAB
Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, Gilvan Vitorino acredita que a tornozeleira tem sido utilizada de maneira incorreta no Estado.
“As tornozeleiras vieram para substituir a prisão de quem o juiz achava que iria ficar preso. O problema é que está sendo usado em pessoas que já responderiam em liberdade, ao invés de presos provisórios. Ela não está sendo substitutiva, mas aditiva”, explicou.
Vitorino sustenta a afirmação na quatidade de presos provisórios das cadeias do Espírito Santo.
“Em 2012, nós tínhamos 30% de presos provisórios no Estado. Hoje temos 44% e a lei é de 2011. Significa dizer que a tornozeleira não está servindo para diminuir o número”, afirmou.
O advogado acredita que a medida é bem-vinda, desde que passe a ter a função para a qual foi criada.
“É uma alternativa à prisão de pessoas que não precisariam ficar presas. Mas não está cumprindo aquilo que se propôs”, concluiu.

Crimes com a tornozeleira
Outros casos
19 de agosto
Um bandido foi perseguido e apanhou muito de duas amigas depois de assaltá-las, no bairro Laranjeiras Velha, na Serra. O suspeito, que usava uma tornozeleira eletrônica na perna, roubou o celular de uma das jovens e fugiu, mas conseguiu ser detido e foi agredido por cerca de 10 minutos.
18 de julho
Aproveitando do benefício da liberdade provisória, o jovem Thiago Soares Batista, 19 anos, assaltou um ônibus na Serra. Ele usava a tornozeleira eletrônica na perna quando entrou no coletivo e rendeu uma estudante. Ameaçando a jovem com uma faca, a obrigou a entregar o celular. Depois, foi até o cobrador e apanhou R$ 8 do caixa. Ao descer do ônibus foi preso.
23 de abril
Um dos assaltantes que abordaram um soldado da Polícia Militar, identificado como Izaías Barnabé Júnior, utilizava uma tornozeleira eletrônica. Ele foi baleado pelo PM, um de seus comparsas foi morto e um terceiro suspeito conseguiu fugir após tentarem roubar o carro do militar no bairro Boa Vista, em Cariacica.
12 de julho
A jovem Inglid Pereira Pardinho, 19 anos, foi flagrada dentro de uma casa, em Jardim Carapina, na Serra, onde foram encontradas 28 buchas de maconha, 15 pinos de cocaína e uma arma caseira calibre 12. Inglid usava tornozeleira eletrônica, pois já havia sido presa por tráfico de drogas e aliciamento de menores.
Fonte: Gazeta Online

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